Conheça o Instituto

Fundado em 1998, o IDPEC tem como missão central a defesa intransigente do Direito em prol da sociedade — promovendo o debate qualificado, a formação cidadã e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à justiça social e ao pleno exercício da cidadania. O Instituto é uma organização sem fins lucrativos que atua na interseção entre o direito, a educação, inovação tecnológica e social, promovendo o desenvolvimento humano e o fortalecimento da cidadania. Nascemos com a missão de aproximar o conhecimento jurídico da sociedade, transformar políticas públicas em instrumentos de inclusão e estimular o pensamento crítico voltado à justiça, à ética e ao bem comum.

"Impulsionamos uma nova forma de governança: participativa, eficiente e voltada à concretização dos direitos fundamentais."

Liderança com Ética e Inovação

Perfil Institucional: Presidência

Denis Siragusa é advogado internacionalista e jornalista, exercendo a presidência do IDPEC — Instituto de Direito, Políticas, Educação e Cidadania. Com uma visão estratégica voltada à internacionalização de capitais e defesa do contribuinte, lidera a instituição com o propósito de converter conhecimento jurídico em soluções de alto impacto para associados e para a sociedade civil.

Qualificação e Atuação Global

Inscrito em três jurisdições europeia e sul-americana — Brasil (OAB/DF), Portugal (OA) e Espanha (ICA-MALAGA/ES) —, possui expertise consolidada em:

• Direito Tributário e Administrativo: Foco em conformidade e eficiência fiscal.

• Imigração e Mobilidade Global: Estruturação jurídica para transnacionalidade.

• Internacionalização de Capitais: Suporte jurídico a investimentos e fluxos financeiros entre continentes.

Formação Acadêmica

• Mestrando em Propriedade Intelectual e Industrial pela Universidad Internacional de La Rioja (UNIR — Espanha).

• Pós-Graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Legado Jurisprudencial

Sua trajetória é marcada por contribuições estruturantes ao ordenamento jurídico brasileiro. Notabilizou-se pela atuação no Mandado de Segurança nº 30.519, no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da Min. Cármen Lúcia. O julgado estabeleceu um precedente fundamental ao assegurar a estabilidade provisória a servidoras gestantes ocupantes de cargos em comissão. Este marco não apenas contribuiu para alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas serviu de precedente para a fixação do Tema 542 da Repercussão Geral (STF) e para a edição de Parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo segurança jurídica em toda a Administração Pública para mulheres grávidas.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Ordem dos Advogados de Portugal - OA Portugal

Ilustre Colegio de Abogados de Málaga/Espanha

Dr. Denis Siragusa

Presidente do IDPEC

Nossos Pilares

Áreas de Atuação e Projetos

Educação Jurídica

O Direito não precisa ser inacessível. O IDPEC se dedica a traduzir a legislação em conhecimento útil — por meio de seminários, publicações e iniciativas que aproximam o cidadão dos seus direitos e das ferramentas para exercê-los.

Defesa Judicial

O IDPEC possui legitimidade ativa para propor Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e demais medidas judiciais e extrajudiciais na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de seus associados, nos termos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional.

Desenvolvemos cursos e projetos que vão além da sala de aula — voltados à formação de profissionais e cidadãos que atuam no Direito, nas políticas públicas e na inovação social. Em breve, novas turmas abertas para inscrição.

Cursos e Projetos