A lei do devedor contumaz e seus reflexos no bom pagador
Combater quem transforma o não pagamento de tributos em modelo de negócio é uma causa legítima. Boa intenção, porém, não tem imunidade constitucional.
IDPEC · Mai. 2026 Ler publicação →
Conteúdo & Análise
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Caso Banco Master: quando o rendimento alto demais é o primeiro sinal de perigo
O maior colapso financeiro da história do FGC deixou 1,6 milhão de investidores sem acesso ao próprio dinheiro.
IDPEC · Mai. 2026 Ler publicação →Remédio não é luxo. Brasil tributa remédio mais do que qualquer país do mundo
Enquanto a transição para o novo IVA avança em câmera lenta, pacientes continuam pagando até 34% de imposto no preço do medicamento.
IDPEC · Mai. 2026 Ler publicação →Tirzepatida e a assimetria de preços Brasil–Paraguai: o que o Direito pode fazer
A guerra regulatória contra a tirzepatida paraguaia expõe o conflito entre burocracia sanitária, acesso à saúde e proteção de mercado.
IDPEC · Mar. 2025 Ler publicação →Proibir Saúde: O protecionismo sanitário que condena os mais pobres à exclusão
A guerra regulatória contra a tirzepatida paraguaia expõe o conflito entre burocracia sanitária, acesso à saúde e proteção de mercado.
IDPEC · Abr. 2026 Ler publicação →Gestante em cargo comissionado: do MS 30.519/STF ao Tema 542 da Repercussão Geral
O Mandado de Segurança nº 30.519 e o Tema 542 consolidam a proteção de gestantes em cargos comissionados no serviço público federal.
IDPEC · Fev. 2025Esta página reúne as publicações já destacadas no site institucional do IDPEC e permanece compatível com hospedagem estática.